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Reunião Interinstitucional discute demandas da Comunidade Tradicional Quilombola Fonseca

No dia 15 de junho de 2022, das 14h00 às 17h00, na sede da Defensoria Pública da União – DPU, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 2020, Expedicionários, João Pessoa – PB, o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Paraíba (PEPDDH/PB), em parceria com a DPU realizaram reunião interinstitucional, cuja pauta tratou de atualizar informações e construção de encaminhamentos visando dar celeridade ao processo de titulação do Quilombo Fonseca, localizado no Município de Manaíra – PB.

O evento ocorreu de forma presencial e contou com a participação de diversas autoridades e representantes de lideranças institucionais: Dr. Edson Júlio de Andrade Filho, defensor público da Defensoria Pública da União; membros da equipe técnica executora do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Paraíba/Casa Pequeno Davi: José Roberto da Silva – coordenador técnico, Lívia Trindade – advogada, Francinalda Pereira – assistente social e Moisés Nascimento – apoio técnico; Maressa Fauzia enquanto técnica de referência do programa na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba – SEDH. Também estiveram presentes: Seu Luiz José dos Santos e Fabiano de Souza Martins – respectivamente vice presidente e membro do conselho fiscal da Associação do Quilombo Fonseca e representante da presidente da Assossiação do Quilombo Fonseca, José Maximino – representante da Coordenação Estadual das Comunidades Negras Quilombolas da Paraíba/CECNEQ, José Anselmo Barbosa Dantas – representante do Programa de Promoção e Ação Comunitária (PROPAC), Francimar Fernandes Zadra – representante da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (AACADE/PB), Taynah Gomes – representante da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV)/SEDH, Tatiana Eiko Asahi – representante da Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER/PB e Leandra Cardoso – representante da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana/SEMDH/Gerência Executiva de Equidade Racial.

Na reunião, foram discutidas problemáticas de relevância para melhoria da qualidade de vida das 61 famílias quilombolas que vivem no Quilombo Fonseca e para cada situação-problema apresentada e discutida entre os presentes, foram aprovadas ações de resolutividade em favor da comunidade.

Dentre os pontos discutidos, destacam-se: delimitação territorial do Quilombo Fonseca; abastecimento de água no Quilombo, considerando que depende do Exército para abastecer as cisternas existentes na comunidade; solicitação de construção de cisternas para abastecimento de famílias e reparos de cisternas com problemas; construção de passagem molhada em estrada vicinal que dá acesso ao Quilombo.

O Quilombo Fonseca é acompanhado pela Ação Social Diocesana de Patos, por intermédio do Programa de Promoção e Ação Comunitária, com apoio de Misereor. O trabalho ocorre através da Associação Quilombola de Fonseca, município de Manaíra-PB, a qual, com outras sete associações nos municípios de São José de Princesa, Tavares, Cacimbas, Livramento, Santa Luzia e Várzea, consitue a Comissão das Comunidades Quilombolas do Médio Sertão da Paraíba.

Fonte: Ata de Reunião Interinstitucional para discutir demandas da Comunidade Tradicional Quilombola Fonseca, enviada às organizações que participaram do referido evento.

 

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